Governo é o culpado | 02Ago2019 17:00:18
Publicado por: JoséSantos
Começa a ser tarde para se fazer frente à investida pró-mineira do Governo Central; começa a escassear o tempo para se poder enfrentar, com alguma eficácia, as decisões autocráticas dos mentores da exploração do Lítio.
Não sou jurista, mas imagino que seja de avançar, tão depressa quanto possível, com uma ACÇÃO POPULAR, acompanhada de correspondentes e efectivas medidas cautelares, visando salvaguardar os vários DIREITOS COLECTIVOS que as populações devem deter e poder exercer sobre os territórios que habitam ou de que usufruem, como sejam:
- Direitos Políticos (protecção do Sentir Colectivo dos residentes e do seu Direito Democrático à sua defesa);
- Direitos Culturais (defesa das paisagens construídas tradicionais, defesa das capacidades locais habilitantes da sua habitabilidade e demais usos humanos, &c.),
- Direitos Ambientais (defesa dos recursos hídricos, manutenção da capacidade agrícola/silvícola dos solos, &c.).
Trata-se de uma situação abusiva inaceitável, por decorrer de POLÍTICAS desenhadas pelo Poder Central numa acção que, sendo porventura legalmente sustentável, é claramente ilegítima por resultar em proveito exclusivo de quem produziu o quadro jurídico que as sustenta, ignorando e violando os sentimentos e entendimentos das populações locais.
Clique em Ler mais para ver o que o Governo diz sobre esta realidade
